A importância do salário mínimo de 510 reais
Em 1995 o salário mínimo era suficiente para comprar apenas uma cesta básica; desde então seu poder de compra mais que dobrou e, em 1º de janeiro de 2010 poderá adquirir 2,17 cestas básicas.
Também designada como "ração essencial mínima", esta uma noção inclui o conjunto mínimo de gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza usados por uma família média durante um mês. Isto significa que, em 1995 - primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso - o salário mínimo mal dava para comer. Seu poder de compra evoluiu pouco naqueles anos - aumentou apenas 38% até 2003, primeiro ano do governo de Luís Inácio Lula da Silva, quando voltou a crescer mais rapidamente. Passou de 1,93 cestas básicas em 2007 e, agora,chega a 2,17, acumulando um aumento de 57% desde 2003.
É importante observar estes números neste final de ano, quando o governo federal está prestes a anunciar o novo valor do salário mínimo, que será de 510 reais, o que significa um ganho real (acima da inflação) de cerca de 6% em relação ao valor atual, de 465 reais.
É o maior valor desde 1986, época do Plano Cruzado, do congelamento dos preços e do abono salarial decretado pelo então presidente José Sarney. E significa a continuidade na recuperação da renda do trabalho, pleito histórico do movimento sindical brasileiro.
O novo valor, diz o DIEESE, vai beneficiar 46 milhões de trabalhadores; 18,5 milhões são aposentados, 14 milhões são empregados, 8,5 milhões trabalham por conta própria e 4,7 milhões são trabalhadores domésticos. Vai despejar, ao longo de 2010, mais de 26 bilhões de reais na economia, e também os governos vão ganhar com isso pois quase 8 bilhões desse valor corresponde ao aumento na arrecadação tributária.
A oposição neoliberal que, quando esteve à frente do governo fez de tudo para diminuir o valor da força de trabalho usando para isso a ferramenta do arrocho salarial, já começa a chiar, proclamando que o governo dá um aumento real (inclusive arredondando para cima o valor que, pela legislação em vigor, seria de 507 reais) em ano eleitoral para favorecer sua eventual candidata, Dilma Rousseff. É uma reação esperada por parte daqueles que sempre governaram apenas para o capital, para garantir seus lucros elevados.
Mas a recuperação da renda do trabalhador tem outra dimensão, além daquela que é evidente, ou seja, a melhoria da condição de vida da grande massa da população que vive de rendimentos que, embora crescendo, continuam muito baixas. Esta dimensão foi demonstrada ao longo de 2009 quando a manutenção do consumo popular manteve o mercado interno aquecido e foi um fator determinante para o Brasil superar a grave crise econômica que eclodiu nos EUA no final de 2008 e de lá contaminou o mundo. A política acertada de manter a valorização do salário mínimo, acordada entre o governo Lula e as centrais sindicais, fortaleceu nossa economia e criou as condições para que o Brasil passasse rápido pela crise e voltasse a crescer.
O valor do mínimo que passa a vigorar em janeiro significa um ganho real de 53% nos oito anos percorridos desde abril de 2002; se a política de reajuste for mantida nos próximos dez anos, o DIEESE calcula que o salário mínimo vai chegar a 850 reais (66% a mais do que hoje) em 2020. É uma possibilidade concreta que está no horizonte, indicando a perspectiva de maior fortalecimento da economia brasileira e de grande melhoria para os trabalhadores. Por isso essa política precisa ser mantida, e aperfeiçoada incluindo os rendimentos dos aposentados, que ainda não são completamente beneficiados por esses ganhos.
Editorial Vermelho de 23 de Dezembro de 2009 - 12h15
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