Partidos descumprem os 30% para mulheres

fonte: www.prosaepoesia.blogspot.com
Por Regina Abrahão

Como anda o cumprimento da lei que garante os 30% de mulheres para candidaturas proporcionais nas eleições 2010? Segundo o TSE, a regra não está sendo cumprida, fazendo com que faltem 537 candidatas para a Câmara Federal. Em Minas Gerais, campeã do descumprimento da lei, este número chega a 96. Ainda em Minas, seriam necessárias 161 mulheres candidatas a deputadas estaduais para o cumprimento da lei. Num dos Estados mais machistas do país, apenas um partido cumpriu a cota de 30% nos dois níveis, federal e estadual.
Nacionalmente, nove dos 27 estados do Brasil não conseguiram fechar suas cotas. Para o ministro Ricardo Lewandowsi, do TSE, o percentual de candidatas para partidos e coligações deve ser observado “de forma imperativa”, sugerindo aos que não cumpriram a regra duas alternativas: Ou a diminuição do número de candidatos homens, ou a busca e inscrição de mais candidatas mulheres.
O que preocupa nesta conjuntura, porém, não é só o não-cumprimento da lei. Os partidos que não alcançaram o número de mulheres necessário, em busca de razões para apresentar ao TSE poderiam simplesmente inscrever algumas mulheres para garantir a não-retirada de candidaturas masculinas. Mas sem proporcionar a elas recursos necessários para suas campanhas.
Cabe a nós, mulheres, atenção a estas candidaturas. Se de fato queremos mecanismos capazes de diminuir as desigualdades e opressões, não podemos aceitar a posição de “laranjas” eleitorais. Que na prática só serviria para garantir a continuidade de dominação que tanto contestamos.